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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:52
Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23
acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 12:15
Empresa de fast-food é condenada por não conceder cesta básica a trabalhadora
Em sua defesa, a cadeia de restaurantes afirmou que honrou o previsto nas normas coletivas de
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35
Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador
participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:15
Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano
dos anos de vigência das convenções coletivas foi conferido o abono como substituto dos reajustes salariais?, concluiu a Turma
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial
consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil
ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:38
Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária
, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Complementação de benefício previdenciário. Previsão em norma coletiva. Parcelas componentes.
Estabelecem as convenções coletivas da categoria bancária o direito à complementação salarial, em
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:03
TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste
acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente
ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:21
STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"
Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:37
Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia
as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet
cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos. Site: www.aes.adv.br.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13
Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar
Martins, que entendeu pertinente a solicitação, compreendendo que as convenções coletivas nas quais o
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:54
TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores
relativo ao adicional de risco, em analogia com as normas coletivas dos vigilantes, foi negado na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Troca de uniforme. Norma coletiva. Período posterior à edição da Lei nº 10.243/2001.
§ 1º ao artigo 58 da CLT, revela-se imprópria a previsão, em normas coletivas quanto à tolerância em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.
coletivas de trabalho que estabeleceram expressamente a natureza indenizatória da parcela em foco.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13
Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo
Justiça do Trabalho. A diretriz da Súmula nº 262 de que o recesso forense e as férias coletivas dos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10
Lei de greve e o judiciário político
mais importantes manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea a partir de
